Las tensiones entre el Estado, la política y la religión en la sociedad postsecular: una lectura al Teorema de Böckenförde

Resumo

As relações tensas entre Estado, política e religião na sociedade pós-secular: uma interpretação do Teorema de Böckenförde

O objetivo deste artigo é analisar uma das questões mais relevantes nos domínios jurídico e religioso: as relações tensas entre estado, política e religião na obra A formação do Estado como processo de secularização do jurista alemão Ernst-Wolfgang Böckenförde. Essa obra deu origem ao seu célebre «Teorema», que estabelece que o estado liberal moderno vive de pressupostos que não pode garantir. As proposições que moldam o teorema receberam muitas interpretações diferentes. Neste trabalho, analisaremos apenas as conceções mais relevantes que consideramos os fundamentos do estado democrático e constitucional. Na nossa opinião, as ideias que o jurista alemão expressa neste livro fornecem as ferramentas necessárias para examinar aspetos essenciais da filosofia política e da filosofia do direito. Com isto em mente, procuramos oferecer algumas reflexões fundamentais que ajudem a ler o teorema a partir de uma perspetiva filosófica.