Alquimia constitucional
DOI:
https://doi.org/10.5347/isonomia.57/2022.483Palavras-chave:
Tribunal Supremo, Lei da energia elétrica, metodologia de voto, voto qualificado, maiêutica, verdade processual, verdade materialResumo
Alquimia Constitucional
Socratitos é um pensador irreverente cujas preocupações em poucos, mas variados, assuntos, incluindo a insuspeitada lógica do direito, parecem sempre pender mais para o humor do que para a razão. Neste falso diálogo, Arturo Zaldívar, presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Nação, discute com Socratitos sobre a verdade do número de votos proferidos na ação de inconstitucionalidade 64/2021, resolvida pelo Supremo Tribunal Federal em abril 7.2022, pela invalidade dos artigos 4º, inciso VI, e 26 da Lei do Setor Elétrico. Depois de aparentemente refutados, um por um, por Socratitos, os argumentos do juiz para justificar a ausência de uma maioria qualificada de oito votos a favor da invalidade – como afirmaram diferentes académicos e atores políticos – e a obtenção apenas da maioria simples com sete votos, a verdade processual acaba por prevalecer de qualquer maneira, deixando, assim, de lado a questão sobre a verdade material, ao estilo dos diálogos platônicos da juventude que o autor tentou emular.
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